O ministro da Economia garantiu que, "se os preços dos combustíveis não começarem a reflectir efectivamente a decida do preço do petróleo nos mercados internacionais, o Governo vai intervir". Que medo!! Pensaram os administradores da Galp BP e Repsol.
Que medidas vai o Governo tomar? Descer o imposto sobre produtos petrolíferos (IP) com certeza que não, visto que não é uma medida vantajosa para os cofres do Estado e aplicar uma fixação administrativa é contra natura, uma vez que que nos encontramos em liberalização de mercado desde 2004.
Resta ao governo a Autoridade da Concorrência (AdC), uma entidade que tem poderes de fiscalização e punição. Ora, segundo o recente estudo da AdC, "não é possível concluir que os aumentos efectuados este ano nos preços de venda ao público dos combustíveis antes de impostos tenham uma origem nacional, não existindo também indícios de uma prática de preços excessivos que pudesse ser imputada a um ou mais dos agentes económicos", ou seja, não existe cartelização. Deste modo somos levados a pensar que a subida dos preços é o reflexo da evolução dos preços do petróleo e consequentemente o preço à saída das refinarias. Mas, conforme recordou o professor do Instituto Superior Técnico, António Costa e Silva ao noticiário da TSF, o petróleo já baixou 35 por cento desde que atingiu o seu máximo de 147 dólares, mas que a gasolina em Portugal apenas registou uma queda de seis por cento e o gasóleo uma descida de dez por cento. Não estamos então, perante uma prática de preços excessivos?
Algo de estranho se passa... O estudo diz uma coisa e os factos revelam-nos outra. Além das companhias a operar em Portugal, especialmente a Galp devido ao monopólio de refinaria, quem mais é parte interessada nos lucros astronómicos destas empresas?
Parece-me que estamos perante uma falta de autoridade da concorrência.
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